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SLOGAN
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Horário
Segunda - Sexta: 08:30 - 19:00
Onde Estamos
Rua Tenente Valadim, 10
SoS 24/7
+351 969-134-333
Termos
TERMOS
1. Objeto e âmbito de aplicação
O presente documento estabelece as condições gerais de utilização e as condições gerais de venda online da página web aplicando-se aos visitantes da página, bem como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online disponível na mesma.
A navegação na página, bem como a compra de qualquer produto na loja online, implica a aceitação das presentes condições gerais de contratação e utilização pelo utilizador e pelo cliente.
À determinefeito reserva-se o direito de alterar estas condições gerais de contratação e utilização, sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no horario
2. Produto
determinefeito tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos, mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.As fotografias apresentadas na página são meramente ilustrativas. Como tal, determinefeito recomenda que o cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características dos mesmos.
3. Preço
Os preços apresentados em web encontram-se em euros e com o IVA incluído à taxa em vigor.
Os custos de envio são da responsabilidade do cliente e acrescem ao valor total do(s) produto(s) selecionado(s). O cliente será informado deste encargo antes de confirmar o seu pedido e concluir a encomenda.
À determinefeito reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os preços dos produtos apresentados.
No caso de ocorrência de algum erro informático, humano ou de qualquer outra natureza, os preços apresentados poderão encontrar-se incorretos. Se o preço for inferior ao apresentado, compromete-se a devolver o valor da diferença. Se o preço for superior, a Associação avisará o cliente por email ou contacto telefónico de tal situação e aguardará resposta por parte do mesmo a confirmar a encomenda com o novo preço ou a cancelar a mesma.
4. Propriedade Intelectual
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens, reproduzidos ou representados na página, encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor. Desta forma, a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação estão sujeitos à autorização prévia nesse sentido.
5. Processo de compra
Para efetuar uma compra basta adicionar o(s) produto(s) ao carrinho de compras e seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada.
Não é necessário efetuar qualquer tipo de registo.
A validação do pedido de compra implica que o cliente tome conhecimento e aceite as presentes condições gerais de contratação e utilização, disponíveis para consultar a toda o tempo em web. Os dados registados são única e exclusivamente para processamento da encomenda e caso o cliente autorize para fins de marketing direto. Servem também como prova da transação efetuada entre o Produtor e o cliente.
Após terminar o processo de compra, o cliente receberá uma mensagem automática a confirmar a mesma. Caso verifique algum erro nos dados, poderá pedir de imediato a alteração destes ou a anulação da compra em questão.
Nas compras efetuadas em web são aceites as seguintes formas de pagamento:
Transferência bancária
Multibanco
mBWAY
No caso da transferência bancária ou multibanco e MBWAY o cliente receberá um email com os dados para efetuar a transferência bancária e dispõe de três dias para efetuar a transferência. Caso o pagamento não aconteça a encomenda é automaticamente cancelada.
6. Disponibilidade do produto
determinefeito apenas processa a encomenda após confirmação do respetivo pagamento.
determinefeito apenas efetua expedições em dias úteis. Como tal, para a estimativa da data de entrega da encomenda os fins de semana e feriados não serão contabilizados.
Em caso de rutura de stock do produto pretendido pelo cliente, determinefeito entrará em contacto com o cliente, caso os prazos previstos de entrega se alterem, e só procederá ao envio da encomenda caso o cliente mantenha o interesse no produto.
Os prazos de entrega são meramente indicativos e dependem da transportadora e do destino da encomenda.
Qualquer atraso na entrega da encomenda, face às datas estimadas, não confere ao cliente o direito a qualquer tipo de indemnização.
7. Custos de envio
Os custos de envio:
Os custos de envio são mencionados em função das distâncias.
8. Apoio ao cliente
Em qualquer altura o cliente ou utilizador do website/loja online pode solicitar apoio através do email info@determineefeito.com ou dos número de contacto todos dias úteis das 9:00 às 17:30 horas
9. Política de privacidade
Pode encontrar informação sobre como os seus dados são processamos clicando em Política de Privacidade.
10. Trocas & Devoluções
a) Satisfação garantida:
Os artigos à venda na nossa loja online estão garantidos exclusivamente pela A determinefeito.
Oferecer a máxima qualidade e excelência é o nosso compromisso com o cliente. Se quando receber o seu pedido não ficar satisfeito, tem um prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da sua receção para executar o seu direito de troca ou devolução.
Para fazer a devolução contacte-nos por e-mail para: info@determineefeito.com
Quando comunicado o pedido de troca ou devolução, será devidamente informado da forma como deverá proceder. Não nos envie o seu produto para troca ou devolução sem um contacto prévio pois o mesmo será recusado e devolvido ao remetente.
b) Condições de devolução:
Para realizar uma troca ou devolução, o produto deverá estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e intacto e terá de vir obrigatoriamente acompanhado do comprovativo de compra ou fatura.
Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após comprovação do estado da mesma, proceder-se-á à devolução do seu valor de acordo com a modalidade de pagamento realizada pelo cliente. Em caso de devolução de qualquer artigo aceite pela determinefeito e cuja a compra tenha sido efetuada com cartão então a devolução será exatamente efetuada pela mesma modalidade, ou seja, a devolução a cliente será efetuada também no cartão. Pelos procedimentos da Unicre e das diferentes instituições bancárias, as devoluções poderão demorar a ser creditadas em conta, no caso de cartões nacionais 2 a 7 dias e no caso de internacionais esse prazo poderá ir aos 72 horas. A determinefeito é completamente alheia a esta demora pois fará a devolução no imediato pelo que por ela não poderá ser responsabilizada.
Em qualquer caso admitir-se-á a devolução dos produtos que verifiquem o mau estado de conservação dos artigos, dentro do prazo de validade/ conservação atribuída e envios equivocados responsabilizando-se a determinefeito pelos gastos de envio e recolha sempre que o cliente comunique esta circunstância num prazo de 7 (sete) dias contados da data de receção do envio, e se prove a efetiva falha no produto ou equívoco de envio.
A determinefeito assume a responsabilidade decorrente do mau estado de conservação dos artigos adquiridos e caso tal se venha a verificar proceder-se-á à troca ou devolução do produto sem qualquer custo para o cliente.
Não se aceita a devolução ou troca de produtos depois de consumido em parte ou na totalidade. A determinefeito não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes da má conservação, negligência de conservação ou outras causas de força maior, nem pelos componentes submetidos após venda.
Os seguintes produtos não admitem devolução a menos que se encontrem na embalagem selada original, estejam defeituosos ou tenham sido enviados incorretamente: todos os artigos alimentares determinefeito.
Para solicitar uma troca, devolução ou qualquer esclarecimento adicional contacte-nos, através de email: info@determineefeito.com ou através de contacto telefónico: 969-134-333.
c) Reclamações:
O nosso serviço de apoio ao cliente dar-lhe-á toda a assistência em possíveis reclamações, no prazo de 14 dias
10. Legislação
As presentes condições gerais de contratação e utilização regem-se pela lei portuguesa em vigor.
1. Objeto e âmbito de aplicação
O presente documento estabelece as condições gerais de utilização e as condições gerais de venda online da página web aplicando-se aos visitantes da página, bem como a quaisquer transações de natureza comercial realizadas através da loja online disponível na mesma.
A navegação na página, bem como a compra de qualquer produto na loja online, implica a aceitação das presentes condições gerais de contratação e utilização pelo utilizador e pelo cliente.
À determinefeito reserva-se o direito de alterar estas condições gerais de contratação e utilização, sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no horario
2. Produto
determinefeito tem em consideração a informação relativa às caraterísticas essenciais dos produtos, mediante descrições técnicas partilhadas pelos seus fornecedores e de fotografias que ilustram os produtos comercializados, em rigoroso respeito pelos melhores padrões do mercado.As fotografias apresentadas na página são meramente ilustrativas. Como tal, determinefeito recomenda que o cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respetivas características dos mesmos.
3. Preço
Os preços apresentados em web encontram-se em euros e com o IVA incluído à taxa em vigor.
Os custos de envio são da responsabilidade do cliente e acrescem ao valor total do(s) produto(s) selecionado(s). O cliente será informado deste encargo antes de confirmar o seu pedido e concluir a encomenda.
À determinefeito reserva-se o direito de alterar a qualquer momento os preços dos produtos apresentados.
No caso de ocorrência de algum erro informático, humano ou de qualquer outra natureza, os preços apresentados poderão encontrar-se incorretos. Se o preço for inferior ao apresentado, compromete-se a devolver o valor da diferença. Se o preço for superior, a Associação avisará o cliente por email ou contacto telefónico de tal situação e aguardará resposta por parte do mesmo a confirmar a encomenda com o novo preço ou a cancelar a mesma.
4. Propriedade Intelectual
Todos os textos, comentários, trabalhos, ilustrações, obras e imagens, reproduzidos ou representados na página, encontram-se devidamente protegidos pelos respetivos direitos de autor. Desta forma, a sua utilização, reprodução, cópia e divulgação estão sujeitos à autorização prévia nesse sentido.
5. Processo de compra
Para efetuar uma compra basta adicionar o(s) produto(s) ao carrinho de compras e seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada.
Não é necessário efetuar qualquer tipo de registo.
A validação do pedido de compra implica que o cliente tome conhecimento e aceite as presentes condições gerais de contratação e utilização, disponíveis para consultar a toda o tempo em web. Os dados registados são única e exclusivamente para processamento da encomenda e caso o cliente autorize para fins de marketing direto. Servem também como prova da transação efetuada entre o Produtor e o cliente.
Após terminar o processo de compra, o cliente receberá uma mensagem automática a confirmar a mesma. Caso verifique algum erro nos dados, poderá pedir de imediato a alteração destes ou a anulação da compra em questão.
Nas compras efetuadas em web são aceites as seguintes formas de pagamento:
Transferência bancária
Multibanco
mBWAY
No caso da transferência bancária ou multibanco e MBWAY o cliente receberá um email com os dados para efetuar a transferência bancária e dispõe de três dias para efetuar a transferência. Caso o pagamento não aconteça a encomenda é automaticamente cancelada.
6. Disponibilidade do produto
determinefeito apenas processa a encomenda após confirmação do respetivo pagamento.
determinefeito apenas efetua expedições em dias úteis. Como tal, para a estimativa da data de entrega da encomenda os fins de semana e feriados não serão contabilizados.
Em caso de rutura de stock do produto pretendido pelo cliente, determinefeito entrará em contacto com o cliente, caso os prazos previstos de entrega se alterem, e só procederá ao envio da encomenda caso o cliente mantenha o interesse no produto.
Os prazos de entrega são meramente indicativos e dependem da transportadora e do destino da encomenda.
Qualquer atraso na entrega da encomenda, face às datas estimadas, não confere ao cliente o direito a qualquer tipo de indemnização.
7. Custos de envio
Os custos de envio:
Os custos de envio são mencionados em função das distâncias.
8. Apoio ao cliente
Em qualquer altura o cliente ou utilizador do website/loja online pode solicitar apoio através do email info@determineefeito.com ou dos número de contacto todos dias úteis das 9:00 às 17:30 horas
9. Política de privacidade
Pode encontrar informação sobre como os seus dados são processamos clicando em Política de Privacidade.
10. Trocas & Devoluções
a) Satisfação garantida:
Os artigos à venda na nossa loja online estão garantidos exclusivamente pela A determinefeito.
Oferecer a máxima qualidade e excelência é o nosso compromisso com o cliente. Se quando receber o seu pedido não ficar satisfeito, tem um prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da sua receção para executar o seu direito de troca ou devolução.
Para fazer a devolução contacte-nos por e-mail para: info@determineefeito.com
Quando comunicado o pedido de troca ou devolução, será devidamente informado da forma como deverá proceder. Não nos envie o seu produto para troca ou devolução sem um contacto prévio pois o mesmo será recusado e devolvido ao remetente.
b) Condições de devolução:
Para realizar uma troca ou devolução, o produto deverá estar em perfeitas condições, na sua embalagem original e intacto e terá de vir obrigatoriamente acompanhado do comprovativo de compra ou fatura.
Uma vez recebida a mercadoria nas nossas instalações e após comprovação do estado da mesma, proceder-se-á à devolução do seu valor de acordo com a modalidade de pagamento realizada pelo cliente. Em caso de devolução de qualquer artigo aceite pela determinefeito e cuja a compra tenha sido efetuada com cartão então a devolução será exatamente efetuada pela mesma modalidade, ou seja, a devolução a cliente será efetuada também no cartão. Pelos procedimentos da Unicre e das diferentes instituições bancárias, as devoluções poderão demorar a ser creditadas em conta, no caso de cartões nacionais 2 a 7 dias e no caso de internacionais esse prazo poderá ir aos 72 horas. A determinefeito é completamente alheia a esta demora pois fará a devolução no imediato pelo que por ela não poderá ser responsabilizada.
Em qualquer caso admitir-se-á a devolução dos produtos que verifiquem o mau estado de conservação dos artigos, dentro do prazo de validade/ conservação atribuída e envios equivocados responsabilizando-se a determinefeito pelos gastos de envio e recolha sempre que o cliente comunique esta circunstância num prazo de 7 (sete) dias contados da data de receção do envio, e se prove a efetiva falha no produto ou equívoco de envio.
A determinefeito assume a responsabilidade decorrente do mau estado de conservação dos artigos adquiridos e caso tal se venha a verificar proceder-se-á à troca ou devolução do produto sem qualquer custo para o cliente.
Não se aceita a devolução ou troca de produtos depois de consumido em parte ou na totalidade. A determinefeito não se responsabiliza pelas deficiências decorrentes da má conservação, negligência de conservação ou outras causas de força maior, nem pelos componentes submetidos após venda.
Os seguintes produtos não admitem devolução a menos que se encontrem na embalagem selada original, estejam defeituosos ou tenham sido enviados incorretamente: todos os artigos alimentares determinefeito.
Para solicitar uma troca, devolução ou qualquer esclarecimento adicional contacte-nos, através de email: info@determineefeito.com ou através de contacto telefónico: 969-134-333.
c) Reclamações:
O nosso serviço de apoio ao cliente dar-lhe-á toda a assistência em possíveis reclamações, no prazo de 14 dias
10. Legislação
As presentes condições gerais de contratação e utilização regem-se pela lei portuguesa em vigor.
Condições
CONDIÇÕES
No site, encontram-se disponíveis para encomenda os produtos alimentares. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para conveniência e compra informada do visitante. Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
As fotografias apresentadas no Site têm carácter meramente ilustrativo;
Os preços anunciados neste site incluem a taxa de IVA aplicável e poderão sofrer alterações. Em qualquer caso, os preços aplicáveis ao pedido de encomenda corresponderão aos preços anunciados no site na data em que a encomenda é concretizada.
A aquisição de produtos para entrega ao domicílio está reservada para maiores de idade (idade igual ou superior a 18 anos).
Estado Encomenda
Para saber o estado da encomenda do site, poderá contactar a linha de apoio
Para o esclarecimento de qualquer questão, dúvida, ou para nos dar conhecimento de alguma insatisfação acerca da prestação do nosso serviço, por favor contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, através do número 969-134-333 (dias úteis, das 9h às 19h, exepto sábados e domingos).
Nos termos previstos pela legislação aplicável, poderá aceder à plataforma digital do Livro de Reclamações Eletrónico em https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.
Os presentes Termos e Condições poderão ser sujeitos a alterações, as quais serão comunicadas aos Clientes através do presente site.
Processo de encomenda Ao encomendar através do site ou por via telefónica, consoante a sua preferência e conveniência.
Para encomendas com entrega ao domicílio o pagamento é efetuado previamente, através dos métodos de pagamento MB Way ou Multibanco conforme as indicações prestadas no processo de encomenda. O serviço de entrega ao domicílio está reservado para encomendas no valor da encomenda, ao qual acresce uma taxa adicional de entrega de conforme localidade. Ao fazer a encomenda no site para recolha em loja irá receber um código de validação via SMS no telemóvel indicado para inserir no site e finalizar a encomenda. No caso de encomendas efetuadas entre 2ª e 5ª feira, até às 18h, o cliente poderá solicitar a sua entrega ao domicílio num prazo mínimo de 72 horas após o pedido. Para encomendas efetuadas entre 6ª feira e domingo, até às 18h, o cliente poderá solicitar a sua entrega num prazo mínimo de 98 horas após o pedido.
Alteração de pedidos de encomendas Será possível proceder à alteração das encomendas nas seguintes condições:
a) no caso de encomendas com entrega agendada entre 5.º feira e domingo: até às 18 horas do terceiro dia anterior à data agendada de entrega (por exemplo, caso tenha pedido a entrega no domingo, poderá alterar os pratos encomendados até às 18 horas de quinta-feira);
b) no caso de encomendas com entrega agendada entre 2.ª feira e 4.ª feira: até às 18 horas do quarto dia anterior à data agendada de entrega.
Cancelamento de Encomendas O utilizador pode cancelar a encomenda efetuada por via telefónica, para esse efeito através do 969-134-333 ou via email info@determineefeito.com, indicando o nome, o email e o número da encomenda não tendo nenhum custo, caso seja realizado:
a) no caso de encomendas com entrega agendada entre 5ª feira e domingo: até às 18 horas do terceiro dia anterior à data agendada de entrega;
b) no caso de encomendas com entrega agendada entre 2ª feira e 4ª feira: até às 18 horas do quarto dia anterior à data agendada de entrega.
No site, encontram-se disponíveis para encomenda os produtos alimentares. A informação sobre os produtos apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para conveniência e compra informada do visitante. Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
As fotografias apresentadas no Site têm carácter meramente ilustrativo;
Os preços anunciados neste site incluem a taxa de IVA aplicável e poderão sofrer alterações. Em qualquer caso, os preços aplicáveis ao pedido de encomenda corresponderão aos preços anunciados no site na data em que a encomenda é concretizada.
A aquisição de produtos para entrega ao domicílio está reservada para maiores de idade (idade igual ou superior a 18 anos).
Estado Encomenda
Para saber o estado da encomenda do site, poderá contactar a linha de apoio
Para o esclarecimento de qualquer questão, dúvida, ou para nos dar conhecimento de alguma insatisfação acerca da prestação do nosso serviço, por favor contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente, através do número 969-134-333 (dias úteis, das 9h às 19h, exepto sábados e domingos).
Nos termos previstos pela legislação aplicável, poderá aceder à plataforma digital do Livro de Reclamações Eletrónico em https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.
Os presentes Termos e Condições poderão ser sujeitos a alterações, as quais serão comunicadas aos Clientes através do presente site.
Processo de encomenda Ao encomendar através do site ou por via telefónica, consoante a sua preferência e conveniência.
Para encomendas com entrega ao domicílio o pagamento é efetuado previamente, através dos métodos de pagamento MB Way ou Multibanco conforme as indicações prestadas no processo de encomenda. O serviço de entrega ao domicílio está reservado para encomendas no valor da encomenda, ao qual acresce uma taxa adicional de entrega de conforme localidade. Ao fazer a encomenda no site para recolha em loja irá receber um código de validação via SMS no telemóvel indicado para inserir no site e finalizar a encomenda. No caso de encomendas efetuadas entre 2ª e 5ª feira, até às 18h, o cliente poderá solicitar a sua entrega ao domicílio num prazo mínimo de 72 horas após o pedido. Para encomendas efetuadas entre 6ª feira e domingo, até às 18h, o cliente poderá solicitar a sua entrega num prazo mínimo de 98 horas após o pedido.
Alteração de pedidos de encomendas Será possível proceder à alteração das encomendas nas seguintes condições:
a) no caso de encomendas com entrega agendada entre 5.º feira e domingo: até às 18 horas do terceiro dia anterior à data agendada de entrega (por exemplo, caso tenha pedido a entrega no domingo, poderá alterar os pratos encomendados até às 18 horas de quinta-feira);
b) no caso de encomendas com entrega agendada entre 2.ª feira e 4.ª feira: até às 18 horas do quarto dia anterior à data agendada de entrega.
Cancelamento de Encomendas O utilizador pode cancelar a encomenda efetuada por via telefónica, para esse efeito através do 969-134-333 ou via email info@determineefeito.com, indicando o nome, o email e o número da encomenda não tendo nenhum custo, caso seja realizado:
a) no caso de encomendas com entrega agendada entre 5ª feira e domingo: até às 18 horas do terceiro dia anterior à data agendada de entrega;
b) no caso de encomendas com entrega agendada entre 2ª feira e 4ª feira: até às 18 horas do quarto dia anterior à data agendada de entrega.
RGPD
REGULAMENTO GERAL PROTECÇÃO DADOS
A Determineefeito, assume como missão fundamental o compromisso com as regras de privacidade e proteção de dados pessoais dos seus clientes, fornecedores, colaboradores, entre outros.
A navegação através do presente site não implica, necessariamente, o fornecimento de dados pessoais.
Deste modo, adotamos diversas medidas de segurança, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados através da utilização do website da , contra a sua difusão, perda, uso indevido, alterações, tratamento ou acesso não autorizado, ou qualquer outra forma de tratamento ilícito.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Determineefeito, titular do número de contribuinte 999999999, com sede .....,localidade ............... com o contacto telefónico e endereço eletrónico info@determineefeito.pt, é responsável pelo tratamento de dados pessoais Determineefeito, que lhe sejam solicitados, de acordo com as regras definidas na presente política de privacidade.
DADOS PESSOAIS
São considerados dados pessoais toda e qualquer informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou passível de ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador. São exemplos de identificadores, o nome, números de identificação, identificadores por via eletrónica, dados de localização e/ou um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social da pessoa singular.
COMO E QUANDO SÃO RECOLHIDOS OS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais podem ser recolhidos: a. Quando envia/entrega uma candidatura, para colaborar com a empresa; b. Diligências pré-contratuais, execução do contrato ou gestão da relação contratual com o cliente, fornecedor e com o colaborador, na medida do que for necessário para este efeito; c. Cumprimento de diversas obrigações legais, na medida do que for necessário para este efeito;
FUNDAMENTO E FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os fundamentos que legitimam o tratamento dos seus dados pessoais pela info@determineefeito.pt, são os seguintes: a. Consentimento: Os seus dados pessoais podem ser tratados mediante manifestação de vontade, livre, específica, informada e explícita, nos termos da qual aceita, mediante declaração, ou ato positivo inequívoco, que os seus dados pessoais sejam tratados pela info@determineefeito.pt. Relativamente a processos de candidaturas, iremos pedir o seu consentimento, para manter os seus dados recolhidos, para serem considerados em candidaturas futuras. b. Interesse Legítimo: os seus dados pessoais podem ser necessários para a realização de certas atividades, relacionadas com a atividade da Determineefeito. Iremos tratar os seus dados com base em interesse legítimo, exceto nos casos em que prevaleçam os seus direitos de privacidade e proteção de dados. c. No âmbito de obrigação contratual: tratamos os seus dados pessoais, na medida do estritamente necessário à prestação de serviços, por si contratados. d. No âmbito de obrigação legal: para cumprir com obrigação legal, prevista na legislação da UE ou na legislação nacional ou quando o tratamento for necessário para o desempenho de uma tarefa de interesse público.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
A Determineefeito, conservará os seus dados enquanto durar a relação comercial e ou de trabalho com o titular dos dados. Após o término do contrato, a Açude Vila Verde da Raia, conservará os seus dados pessoais pelos prazos de prescrição ou de caducidade referentes aos direitos que dele resulta ou para o cumprimento de obrigações legais a que a Determineefeito, está sujeita.
TRANSMISSÃO DOS SEUS DADOS
A Determineefeito poderá comunicar dados pessoais a entidades a quem os dados devem ser comunicados por força de disposição legal ou a entidades por si contratadas para a prestação de serviços que compreendam o tratamento de dados pessoais para uma ou mais das finalidades acima referidas, entidades estas que deverão fazer esse tratamento apenas mediante instruções da Determineefeito.
PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
- Princípio do tratamento lícito dos dados O RGPD determina que o tratamento de dados pessoais poderá ocorrer quando se verifique, pelo menos, uma das seguintes condições: - É necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito – Fonte de legitimidade: Legal;
- É necessário para a execução de um contrato (ou diligências pré-contratuais) no qual o titular dos dados é parte – Fonte de legitimidade: Contratual;
- Exista consentimento do titular dos dados. De salientar, a este respeito, que o RGPD define consentimento como uma manifestação de vontade, que deve ser livre, específica, informada e explícita, ou seja, que se traduza numa ação positiva, no sentido de aceitar expressamente que os dados pessoais que lhe digam respeito sejam alvo de tratamento, daqui resultando que um consentimento tácito será inválido – Fonte de legitimidade: Consentimento expresso do titular dos dados;
- É necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
- É necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício de autoridade pública;
- É necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros;
- Princípio da especificação e da limitação da finalidade
A legitimidade para a recolha de dados pessoais dependerá da finalidade do tratamento (como acima se referiu, essa legitimidade poderá resultar da Lei, da execução de um contrato, ou do consentimento expresso do titular dos dados), a qual terá de ser para determinada, explícita e legítima, não podendo tais dados ser posteriormente tratados de um modo incompatível com aquelas finalidades;
- Princípio da minimização e exatidão dos dados
Os dados devem ser adequados, pertinentes, não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos e atualizados sempre que necessário;
- Princípio da limitação da conservação dos dados
Os dados devem ser conservados de forma a permitir a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período de tempo necessário para a prossecução das finalidades para as quais foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;
- Princípio da integridade e confidencialidade
Os dados devem ser tratados de um modo que garanta a sua segurança, acautelando a proteção contra o seu tratamento não autorizado, pelo que será necessário dispor de equipamento adequado, informar os colaboradores relativamente às regras de segurança no tratamento dos dados, designadamente em matéria de deveres de confidencialidade a que ficam sujeitos, bem como verificar se as medidas de segurança estão a ser colocadas em prática e se são suficientes (auditorias);
- Princípio da responsabilidade
Obrigação de aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar e comprovar que o tratamento de dados é realizado em conformidade com o RGPD.
DIREITOS DOS TITULARES
Tem o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento dos dados:
1. o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito : Tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às informações previstas no Regulamento Geral de Proteção de Dados.
2. a retificação dos seus dados: O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
3. o apagamento dos seus dados: O titular tem o direito de obter do responsável pelo tratamento o apagamento dos seus dados pessoais, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, nomeadamente, um dos seguintes motivos:
a. os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b. o titular retira o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados (quando o mesmo se baseie no consentimento) e se não existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;
c. o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento; 4. a limitação do tratamento no que disser respeito ao titular dos dados : O titular dos dados tem o direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:
a. contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita ao responsável pelo tratamento verificar a sua exatidão; b. o tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização; c. o responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d. se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados. 5. Oposição ao tratamento: Quando o tratamento for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo Grupo Almedina, o titular dos dados tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito. O responsável pelo tratamento cessa o tratamento dos dados pessoais, a não ser que apresente razões imperiosas e legítimas para esse tratamento que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do titular dos dados, ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
6. O direito à portabilidade dos dados: O titular dos dados tem, nos termos e nas condições definidas na lei, o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a um responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento sem que o responsável a quem os dados pessoais foram fornecidos o possa impedir, se:
a. O tratamento se basear no consentimento ou num contrato;
b. O tratamento for realizado por meios automatizados
7. o direito de retirar consentimento em qualquer altura: Se o tratamento dos dados se basear no consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Garantimos ainda que sob nenhuma condição os seus dados pessoais são tratados de forma exclusivamente automatizada, nomeadamente para definição de perfis.
O exercício destes direitos poderá ser realizado através dos seguintes canais:
·através do email info@acude.eu;
·carta enviada para Açude.
O titular dos dados poderá ainda, sempre que considera pertinente apresentar reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comissão Nacional de Protecção de Dados).
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